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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:02
Corretora deve devolver dinheiro
A juíza de direito auxiliar, Moema Miranda Gonçalves, em atuação na 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de I.P.S. de receber o valor pago a uma corretora, devido a um negócio desfeito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:40
Penal. Processual penal.
Lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:10
Mantida condenação de ex-diretor
O acusado foi condenado à pena de sete anos de reclusão pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:20
Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.
Lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring
Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:05
Execução definitiva. Penhora em dinheiro.
Legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Mútuo em dinheiro.
Relação contratual firmada entre maiores e capazes. Negócio jurídico.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20
Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.
Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça para quem tem dinheiro
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:57
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:13
Correto o bloqueio de dinheiro de empresa por meio de penhora on line
Bloqueio de dinheiro de empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:39
Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.
Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:26
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
O réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:15
Uso indevido de dinheiro público gera condenação
A conta de onde foi retirado o dinheiro era específica para ajudar na compra de um veículo o qual
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:30
Concessionári deve devolver dinheiro de multas aplicadas
Transerp terá que depositar em conta especial o valor total recebido pela empresa referente ao pagamento das infrações nos últimos cinco anos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:20
Seguradora indeniza lotérica que teve dinheiro roubado
O estabelecimento foi vítima de furto de valores que estavam no interior de um cofre, fora do horário de expediente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Peculato. Desvio de dinheiro público.
Não há que se falar em foro por prerrogativa de função, após o término do mandato do Prefeito Municipal, com base nos §§ 1.º e 2.º, do art, 84, do CPP, eis que a inconstitucionalidade destes dispositivos legais já foi reconhecida pelo Plenário do STF (ADI 2797).